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Quinta, 09 de Setembro 2010.
18/02/2010 11:29:33
República Islâmica se recusa também a abolir a pena de morte
A Anistia Internacional afirmou na quarta-feira que a rejeição do Irã às recomendações de governos ocidentais a respeito de direitos humanos mostra um desprezo de Teerã por suas obrigações internacionais e pelo seu próprio povo.
Um relatório oficial da ONU divulgado na quarta-feira diz que o Irã rejeita os apelos pela libertação de todos os presos políticos e por um inquérito internacional sobre a violência registrada depois da polêmica eleição presidencial de junho.
De acordo com o relatório, a República Islâmica se recusa também a abolir a pena de morte e a criminalizar a prática da tortura.
"Ao rejeitar recomendações específicas feitas por dúzias de países, as autoridades iranianas demonstraram desprezo pelas obrigações internacionais, assim como já têm feito no tratamento ao seu próprio povo", disse Hassiba Hadj Sahraoui, subdiretora da Anistia para Oriente Médio e Norte da África.
"Ao prometer considerar as recomendações para eliminar a execução de menores infratores, as autoridades iranianas estão cinicamente camuflando suas obrigações, existentes sob a Convenção para os Direitos da Criança, de não executar menores infratores."
Apesar de aceitar a recomendação da Holanda para "tomar medidas que assegurem que nenhuma tortura ou outro tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante ocorra", o Irã rejeitou outra proposta, da Espanha, para assinar um pacto antitortura da ONU.
A Anistia disse que o grande número de contradições entre as 123 recomendações aceitas pelos iranianos e as 45 rejeitadas deixam dúvidas sobre a disposição do país em realmente implementar as medidas com as quais concordou.
"Para que os direitos humanos realmente melhorem no Irã, as autoridades devem acabar com o discurso duplo e tomar medidas concretas", disse Sahraoui.
Fonte: Reuters
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